O senador Álvaro Dias (Podemos-PR), em pronunciamento nesta quinta-feira (16) de setembro, disse que o Brasil precisa de reformas estruturantes para alavancar a economia — e que precisa, principalmente, de uma reforma tributária. Segundo Dias, isso é imprescindível para que o país se aproxime de sistemas mais avançados adotados em outros países.

Dias afirmou que “o Senado vem se debruçando sobre uma proposta de reforma tributária modernizadora, simplificadora, que certamente levaria a economia nacional ao crescimento”.

A reforma abrangente precisa que os senadores deem prioridade à reforma tributária da PEC 110, que não tem nada a ver com a alteração do imposto de renda. Essa PEC traz a unificação de 9 tributos e acaba com as diferenças de legislação tributária entre as 27 unidades federadas e os 5600 municípios. Além disso, traz a automação do processo de apuração e pagamento dos tributos sobre o consumo, o novo IBS, pago a cada venda, de forma automática pelo método Abuhab. O IBS substituiria o ICMS estadual e o ISSQN municipal. 

As premissas da reforma garantem pontos importantes: não aumento de carga tributária, tampouco perda de arrecadação para cada ente federado. Também garante a simplificação, racionalização, e redução da desigualdade, onde hoje o pobre chega a pagar 52% de tributos sobre tudo que consome. Enquanto as classes mais altas pagam bem menos. 

Outro problema a resolver são as inúmeras regras de benefícios fiscais concedidos sobre produtos. Elas causam distorções levando benefício até para quem não precisa (ex: isenção de livros, veículos, alimentos etc). Outra melhoria é acabar com o inferno que são DIFAL, substituição tributária, regimes monofásicos, etc. 

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