Mentor de uma das propostas de Reforma Tributária que tramitam na Câmara dos Deputados, o economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF), Bernard Appy, explicou que a volta da CPMF seria um estímulo à desintermediação, uma referência ao cenário de juros mais baixos da história brasileira.

 

A recriação da CPMF foi apresentada como uma alternativa para financiar a desoneração da folha de pagamento, mas após a repercussão negativa, foi retirada de pauta. O economista pontuou que para, financiar a mudança, é preciso rever a tributação sobre a renda e o patrimônio, e que não é a melhor das ideias onerar ainda mais o consumo.

 

Segundo Appy, a conjuntura atual é favorável para a aprovação da Reforma Tributária, já que o Congresso tem perfil reformista, ou seja, está aberto às reformas. Também há o fato de que os estados apoiam uma reforma que acabe com o ICMS e que haja apenas um imposto sobre bens e serviços cobrado no destino, sem qualquer inclusão de benefícios fiscais.

 

A guerra fiscal entre estados prejudica o crescimento da economia brasileira, pois virou um jogo onde todos os estados perdem. Os governadores chegaram à conclusão de que a única forma de resolver o problema com o ICMS é acabando com ele.

 

Appy sugere que haja uma relação equilibrada entre empregador e empregado, no qual a contribuição gere um benefício equivalente. “É preciso ter muita calma para fazer mudanças na tributação da renda, que é muito cheia de detalhes”.

 

Não dá para crescer economicamente com tributação na distribuição de lucros e dividendos, ainda tendo a alíquota mais alta que em qualquer país da OCDE.