A Receita Federal do Brasil publicou em maio que foi concretizada a primeira fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. Foi mencionada a instituição da EFD ICMS IPI para os contribuintes do Distrito Federal em relação ao ICMS e ISS, o que dispensou o Livro Fiscal Eletrônico.

 

Ao falar de “primeira fase”, é fácil lembrar do Sped, só que a primeira menção aconteceu 12 anos atrás. De lá para cá, houve um acréscimo nas declarações obrigatórias, mas quase nulo o avanço ou melhoria para o profissional transmitir estas declarações.

 

Entre as declarações trazidas pelos Sped estão: ECD; ECF; EFD Contribuições; EFD ICMS IPI; EFD REINF; E-Financeira; E-Social; MDF-e; NFC-e; NF-e; NFS-e.

 

Foram poucas as substituições, como a DIPI e DACON, só que a redução anda em ritmo lento.

 

O contador acaba atolado em obrigações que rendem multas por atraso ou mesmo no envio de arquivo com erros.

 

Tributaristas e contadores sofrem com a simplificação a passos lentos.