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Primeiros 15 dias de afastamento de funcionário com coronavírus serão pagos pelo INSS

Antes, o INSS só era obrigado a arcar com a despesa a partir do 16° dia

O INSS pagará os primeiros 15 dias de afastamento de trabalho dos segurados, caso o empregado seja diagnosticado com coronavírus. A afirmação é do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. A medida ainda depende da aprovação do projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional. 

Atualmente o INSS só arca com o pagamento após o 16° dia de afastamento do trabalhador, e o empregador é obrigado a pagar os 15 primeiros dias. 

As agências da Previdência Social estão funcionando com plantão reduzido, apenas para orientação e esclarecimentos sobre a forma de acesso aos canais digitais, por isso Bianco pediu que os trabalhadores não procurem as agências.

A medida serviu para realocar os servidores e ajudar na análise de benefícios represados. As perícias para concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e auxílio-doença não serão realizadas. O aplicativo “Meu INSS” deve ser utilizado pelos segurados para anexar os atestados médicos.

O presidente do INSS, Leonardo Rolim, avisou que o sistema para que os atestados sejam anexados ainda não está pronto. A ferramenta depende da aprovação de um projeto de lei. Rolim também destacou que continuará com o processo de convocação de servidores aposentados do INSS para a análise de benefícios. 

 

Fonte: Portal Contábeis (https://bit.ly/2xuzsBe)

Imagem: Jornal GGN

 

 

Escrito por:

Ronaldo Dias Oliveira

Ronaldo Dia Oliveira é Diretor da Brasil Price, Contador, Escritor e Palestrante. Com mais de 30 anos de experiência em negócios com foco especial em análise tributária e crescimento empresarial seguro por meio de contabilidade estratégica.

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