Programa de emprego Verde e Amarelo pode permitir recontratação

Se a duração do primeiro vínculo empregatício for menor que 180 dias, poderá haver recontratação

Buscando estimular a geração de empregos entre os jovens que nunca entraram no mercado de trabalho,  o governo criou uma nova modalidade de contratação com a contrapartida de redução de alguns encargos para os empregadores.
 
Instituído por medida provisória, o Programa Verde e Amarelo sofreu emendas e uma nova regra incluída, a que permite que funcionários sejam contratados mais de uma vez nessa modalidade, desde que a duração do primeiro vínculo empregatício tenha sido de menos de 180 dias.
 
O programa Verde e Amarelo reduz as obrigações patronais na folha de pagamento na contratação de jovens de 18 a 29 anos que estão ingressando no primeiro emprego formal e que receberão até um salário mínimo e meio (R$ 1.567,50).
 
O programa precisa ser aprovado pelo Congresso até 20 de abril para efetivamente entrar em vigor. A nova regra dos 180 dias foi uma alteração proposta pelo relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ).
 
Segundo o deputado, as empresas contratam de forma massiva pessoas em busca do primeiro emprego, e caso o jovem não continue naquela empresa, pode optar por outra, não sendo justo que ele perca a elegibilidade ao programa Verde e Amarelo.
 
Áureo estima que, até 2022, sejam geradas 1,4 milhão de vagas formais graças ao incentivo do programa. As empresas que optam por esse tipo de contrato ficam temporariamente isentas da contribuição patronal para o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
 
Também faz parte da proposta dar a opção para que as empresas reduzam o adicional de periculosidade em alguns casos, desde que contratem um seguro. Esse ponto só vale para os contratos Verde e Amarelo.
 
Fonte: Diário do Nordeste (http://bit.ly/2Is8IE5)
Imagem: Cut.org
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