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Proposta quer destinar créditos emergenciais para o BEm e Pronampe

PLN já foi enviada para o Congresso e, caso aprovada, beneficiará empregados e empregadores Em novo esforço do poder executivo para ajudar as empresas afetadas pela pandemia provocada pela Covid-19, foi enviado para o Congresso Nacional um projeto de lei (PLN 2/21) que, se aprovada, destinará créditos extraordinários para os programas emergenciais para redução de […]

Projeto de Lei quer prorrogar o BEm por mais 180 dias

PL tem o objetivo de evitar demissões em massa durante a pandemia O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), criado para evitar demissões em massa durante a pandemia, já foi prorrogado duas vezes. O senador Rogério Carvalho enviou ao Senado um projeto de lei (PL) 6/2021 com o objetivo de reestabelecer […]

Empregado afetado pelo BEm receberá o 13º salário de forma integral?

Patrões e empregados podem negociar de forma individual e coletiva O BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda) foi prorrogado pela terceira vez, tendo agora a data limite de 31 de dezembro. Mas junto do benefício veio a dúvida: como vai ficar o pagamento do 13º salário dos funcionários? Será reduzido, proporcional ou […]

Governo prorrogou o programa de Benefício Emergencial para Manutenção de Empregos

Para reduzir demissões, governo entra com parte do salário do trabalhador O Governo prorrogou pela terceira vez a MP 936, que criou o programa de Benefício Emergencial para Manutenção de Empregos (BEM). O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto na última terça-feira, 13, e estendeu por mais 60 dias o período permitido para que as […]