Projeto de autonomia do Banco Central esbarra na Reforma Tributária

Projeto de autonomia do Banco Central esbarra na Reforma Tributária

O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que falta diálogo com o governo federal

O projeto de autonomia do Banco Central é uma das atuais prioridades da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro, mas o projeto ganhou um entrave. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Projeto de Lei só deve avançar depois da votação da Reforma Tributária.

Segundo ele, o projeto do governo só deve virar pauta no fim do ano, já que a “Reforma Tributária tem importância muito maior que a autonomia do Banco Central”, destacou. O projeto já foi aprovado pelo Senado, mas precisa do aval dos deputados para virar lei. 

O que é essa autonomia?

O texto do PL mantém a atribuição do controle dos preços, além de incluir a meta de suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e o objetivo de fomentar o emprego no país. Acontece que, embora o governo tenha concordado com a redação da proposta, o BC é contrário ao aumento de suas atribuições.

Maia tem reclamado que falta diálogo com o governo para aprovar a medida. Disse também que não foi procurado pela equipe econômica para falar sobre o assunto, o que dificulta qualquer articulação para a aprovação da autonomia do BC.

Ao que parece, os deputados estão articulando na Câmara a modificação do projeto aprovado pelo Senado. A ideia é enxugar a proposta e reduzir as obrigações acessórias. Quanto à Reforma Tributária, Maia acredita que, com um acordo, é capaz de levá-la a votação rapidamente, antes mesmo de deixar a presidência da Casa.

Uma outra visão

Segundo o especialista na Reforma Tributária, Ronaldo Dias Oliveira, na verdade, o texto que está na comissão mista não depende absolutamente do governo, pois a parte que cabia ao executivo federal já fora enviada ao Congresso há vários meses.

“O relator da reforma prometeu entregar o texto base logo após as eleições. O que se espera que saia ainda essa semana para, enfim, ser votado”, conclui Ronaldo.

Fonte: Uol Economia (https://bit.ly/3obf2Tc)

Imagem: Anoreg-PR

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