Baseado em uma mudança tributária canadense que deu certo em 1991, vem circulando entre especialistas uma proposta para um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) “dual”, isto é, com uma parte da União e outra dos Estados. A ideia já conta com aceitação de secretários estaduais de Fazenda.

 

A proposta foi desenvolvida pelo Ipea durante a gestão do economista Ernesto Lozardo, ainda no governo Temer. Na ideia, PIS e Cofins se transformam em um IVA federal, com cobrança no destino e base ampla sobre vendas de mercadorias e serviços.

 

O IPI se tornaria um imposto seletivo do tipo “excise tax” sobre produtos como veículos, cigarros e bebidas. ICMS e ISS virariam um IVA estadual, igual ao federal, com a cobrança no destino.

 

Os estados teriam liberdade para definir a alíquota do IVA estadual, mas não mexer com a sua base de arrecadação. A adoção de alíquota do destino acaba imediatamente com a guerra fiscal.

 

O IVA dual é menos vulnerável a questionamentos constitucionais baseados na autonomia tributária dos Estados. O novo imposto seria implementado em etapas, primeiro o IVA federal, depois o estadual.